CARTAS E E-MAILS

Este é um espaço dedicado para postar opiniões, sugestões, críticas, reflexões e comentários sobre temas de interesse da família PM e CBM. Mande seu texto para o e-mail da Associação (ame-rj@ig.com.br), ou se preferir envie-o à Sede (Rua Camerino, 114, Centro/CEP 20.080.010).

Este espaço é reservado para você. Participe!!!

Mensagem de congratulação ao Presidente da AME/RJ

Mensagem de congratulação do Ten Cel PM Ref Nelson Herrera ao Presidente da AME/RJ, pela participação na Audiência Pública na Alerj (08/05), que discutiu a expulsão de policiais militares que participaram de movimento reivindicatório por melhores salários.

 “Prezado amigo FERNANDO BELO,

Cumprimento e parabenizo o dileto companheiro por seus pronunciamentos equilibrados, mas, sobretudo, enfáticos e duros ante àquele tangenciamento da verdade que se viu, mormente pelos dois "defensores" do Governo - o Cel Waldyr, Corregedor Interno, e o Cel Germano, Assessor Parlamentar, que, aliás, foram deploráveis. Não os conheci pessoalmente. Devem ser muito modernos.

A defesa dos princípios da Hierarquia e Disciplina, bem como o respeito estrito às normas legais do PAD - como foi defendido pelo Corregedor Interno - não podem referendar todo o processo repressivo, de conotação eminentemente política, desencadeado contra os chamados líderes da greve. Nunca se poderá esquecer de que o processo repressivo fez, de imediato, o encarceramento ilegal de bombeiros e policiais militares em Bangu 1. Então se viciou todo o procedimento legal, pois, na prática, anularam-se direitos constitucionais e prerrogativas legais. Este é o cerne da questão.

Assim, entendo como improdutiva essa audiência de hoje! Por que não buscar a responsabilidade das autoridades públicas? Os que se declaram responsáveis pelo encarceramento (Cmt Geral da PM e do CBM), bem como o Secretário de Administração Penitenciária, que, mesmo sendo Cel PM inativo, deu cumprimento à ordem absurda, ademais fazendo manter o regime rigoroso próprio.

Em minha opinião, deve ser aproveitada a sugestão do Ramos para o pronunciamento de repúdio pela AME, em nota oficial, urgentemente. Sugiro abrir a subscrição prévia aos oficiais, via internet.  

Renovo meus parabéns por seus pronunciamentos e antecipo as congratulações pela futura nota! 

Forte abraço,

NELSON HERRERA”.

Artigo sobre QG da Polícia Militar

Memorável intervenção do estimado Cel PM Wilton Soares Ribeiro sobre a venda do nosso Quartel General. Conclamo aos demais companheiros que ocuparam o tão honrado cargo de Comandante Geral da PMERJ a se posicionarem corajosamente sobre o assunto. O momento é de união e que nossos líderes hajam com galhardia em defesa dos nossos interesses. Cel PM Dirceu Gonçalves de Lima

*E-mail enviado em 01.05.2012

Solidariedade ao Coronel Beltrami

Gostaria de agradecer a AME/RJ e ao Coronel Fernando Belo pela defesa do nosso Cel PM Djalma Beltrami quando de sua prisão efetuada pelo delegado Alan Luxardo. Sou capitão da Polícia Militar e fui preso pelo mesmo delegado que por questões pessoais me envolveu em um suposto furto qualificado de cabos telefônicos, sem res furtiva, e desde então estou brigando na justiça para provar minha inocência. É muito gratificante ver atitudes como estas dos nossos oficiais superiores. Cap PM Lauro Moura Catarino

*E-mail enviado em 19.04.2012

Almoço aos cadetes I

Primeiramente gostaria de parabenizar a AME/RJ pelo almoço oferecido aos cadetes do Bombeiro Militar e da Policia Militar no dia 13 de abril de 2012. Gostaria de solicitar, se for possível, imagens do evento. Cad BM Paula

*E-mail enviado em 15.04.2012

Almoço aos cadetes II

Quero agradecer a homenagem recebida no dia 13 de abril de 2012, pela 1ª colocação no CFO/PMERJ em 2009. Gostaria de cooperar com a AME/RJ, pois julgo fundamental a união dos Oficiais Militares Fluminenses. Atualmente estou lotado na SEGOV/Operação Lei Seca. Gostaria de saber o valor da contribuição mensal e se há reuniões periódicas. 1º Ten PM Luiz Fernando Silva dos Santos

*E-mail enviado em 16.04.2012

Resposta as críticas do Deputado I

Parabéns, não só pela iniciativa, bem como pelo excelente texto encaminhado ao nosso bravo Maj Dep Paulo Ramos. Cel PM Wilton Soares

*E-mail enviado em 18.04.2012

Resposta as críticas do Deputado II

Na qualidade de Coronel PM diretor da AME/RJ, concordo com a posição externada pelo Coronel Fernando Belo, Presidente da Entidade, que bem ressalta as finalidades da nossa instituição de classe em defesa dos legítimos interesses dos Policiais Militares e Bombeiros Militares. Cel PM Artur Delamare

*Comentário postado no site do Deputado Paulo Ramos

Apreço aos Companheiros Veteranos

Parabenizar a determinação de alguns comandantes, principalmente do Exército Brasileiro e das Polícias Militar de São Paulo e Rio Grande do Norte, e a iniciativa deste Presidente quanto ao referido tratamento ora dispensado aos veteranos. Sábia escolha, pois reserva, reformado ou inativo não dá a conotação devida aos que serviram. Parafraseando Jorge Aragão "Respeite quem pode chegar onde a gente chegou". Há companheiros que se furar um pneu de madrugada mesmo próximo a uma OPM tem vergonha de pedir auxílio devido ao tratamento, que em muitos casos, nos é dispensado. Endosso sua missiva e assino embaixo. Se possível, encaminhar ao nosso COMANDANTE GERAL meu sentimento.

Cel PM Aurélio Dias Moreira

 * E-mail enviado em 01.04.2012

Senhor presidente,

Mais uma vez o senhor demonstrou que faz jus o cargo que ocupa nesta Associação, quando defendeu os oficiais associados que se encontravam presos injustamente. Quero salientar que além da arbitrariedade usada contra os mesmos, eles tiveram os seus direitos humanos vilipendiados, e que é mais grave de todo ocorrido.

Cel Ref PMDF Nildo Pragana

*E-mail enviado em 23.02.12

Prezado Cel Belo,
 
Assisti, no Jornal Nacional, a sua manifestação no dirigida aos companheiros da PMERJ, CBMERJ e ao Governo desse Estado. Cumprimento-o pelo posicionamento objetivo, claro e equilibrado, próprio de quem tem a responsabilidade de dirigir a entidade representativa dos Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro. 

Recentemente, também tive que manifestar-me sobre a greve da PMBA, no CONASP, em reunião presidida pelo Ministro de Estado da Justiça e, a esse respeito, divulguei uma matéria que está disponível no site www.amebrasil.com.br, bem como foi encaminhada mensagem às entidades representativas de Oficiais de todo o país. Folgo em haver, em nossas manifestações, aspectos em comum. Cordial abraço,
 
Cel PMPR Abelmídio de Sá Ribas - Presidente da AMEBRASIL e Membro do CONASP/MJ

* E-mail enviado em 09.02.12

Para um cidadão ser preso precisa-se de vários requisitos legais sendo o principal o flagrante delito. E no caso do Coronel Beltrami ele não existe. O que delegado maldosamente usou foi uma suposição e, por alegação hipotética, ninguém pode ser investigado ainda mais ser preso. Ninguém pode sofrer investigação sem motivos e absurdamente ser preso. A meu ver, o Coronel Beltrami sofreu um constrangimento e o mesmo deveria solicitar reparação nos tribunais. Acho tudo isso um abuso de poder. Vamos parar de brincar de polícia!!!

Cel Ref PMDF Nildo Pragana 

*E-mail enviado em 30.01.12

Amigo Fernando Belo, parabéns pela posição no terrível episódio do Coronel Beltrami. Fico muito feliz quando a AME/RJ volta a defender a PMERJ. Fui sócio por 40 anos e não sou mais, pois não via mais sentido na Associação. De qualquer forma, desejo muitas felicidades na Presidência da AME/RJ.

Celso Marques Maia
*E-mail enviado em 16.01.12

Sinto-me honrado em pertencer a um Clube que é presidido pelo Coronel Fernando Belo. O que o nosso Presidente disse é a mais pura verdade. Só a indecência e a incompetência levam alguém a tomar atitudes como o delegado (Alan Luxardo) vem tomando. Se ele não plantar fatos novos, não vejo razão para ninguém ficar preso. O Senhor Coronel Beltrami pode contar com o meu apoio, como cidadão e colega de farda.

Cel Ref PMDF Nildo Pragana
*E-mail enviado em 17.01.12

Ilmo Sr. Cel PM Fernando Belo, felicitações na presidência da AME/RJ. São os votos da Comissão Especial dos Remanescentes do Corpo de Bombeiros Municipal de Nilópolis (CBMN/RJ)

Celso Pacheco do Nascimento
*E-mail enviado em 27.01.12

Caso Beltrami: Presidente da AME/RJ pode ser processado por criticar atuação de delegado

Conforme noticiou o Jornal O Dia, de 17 de janeiro, o delegado titular da Divisão de Homicídios (DH) de Niterói, Alan Luxardo, responsável por conduzir as investigações no caso envolvendo o Tenente-Coronel Djalma Beltrami, afirma que vai processar o presidente da AME/RJ, Coronel Fernando Belo. Entre várias declarações, o Coronel Fernando Belo disse que a atuação de delegado é "indecente, incompetente e indigna" e que o mesmo estaria conduzindo o problema no campo pessoal: "Ele (Luxardo) próprio está consciente de que Beltrami é uma pessoa de bem, digna e honesta, que não merece em hipótese alguma o tratamento que está sendo dispensado", disse.

Abaixo, a opinião de alguns oficiais PM sobre o caso:

Cel PM Jorge da Silva:

"Acho que se ele (Luxardo) o fizer, uma vez mais vai ter que apresentar as provas que diz ter, mas não apresenta como já entenderam dois desembargadores. Ele corre o risco de um terceiro magistrado dizer que, realmente, ele só apresentou escutas inconclusivas. Estamos diante de um problema: ou o delegado está certo ou dois desembargadores estão errados".

Cel PM Emir Larangeira:

"Leigamente, entendo que a prisão do Cel Beltrami, como tão bem expôs ambos os desembargadores, não atendeu aos princípios jurídico-legais que a deveriam informar. Não sou jurista, mas assim entendi: a prisão, nas duas vezes, foi desnecessária e desgastante para a sua reputação pessoal e profissional. Não seria assim, creio eu, se todos respeitassem o princípio constitucional da presunção de inocência, e a polêmica culminou deixando no ar um cheiro de política e de crise entre as duas instituições (PMERJ/PCERJ), estas que não podem ser dicotômicas, mas antes deveriam ser irmanadas na batalha contra o crime. Deste modo, a crítica da AME/RJ ou não deveria ter sido feita ou deveria focalizar todas as partes geradoras das diversas decisões, e não apenas fechar o' zum' sobre e contra o delegado, assim aprofundando ainda mais a mesma chaga aberta: a cisma entre as duas instituições, que é antigo e incontornável aqui no Estado. Não creio que o delegado vá processá-lo, pois o Coronel Fernando Belo gravou sua opinião com o respaldo de duas decisões judiciais lapidares. Não falou apenas por conhecer e gostar do Cel Beltrami, o que neutraliza a intenção do delegado, que mais parece um desabafo (muitas vezes o delegado reclamou publicamente que não decide sobre prisão de ninguém, apenas a sugere, e mesmo que não a sugira, em algum caso, o MP pode entendê-la indispensável e requisitá-la ao juiz, este que, também, pode aceitar ou não a argumentação ministerial). Mas, se houver o processo do delegado contra o Cel Fernando Belo, a defesa já está gravada nos dois habeas corpus, e vai além até do que lhe bastaria".

Ten Cel PM Wanderby Medeiros:

"Creio sinceramente que quem deveria responder a processo é o próprio delegado. Afinal, parece haver indícios veementes de que foi ele o responsável pelo "vazamento" da interceptação telefônica, cujo sigilo é resguardado por lei e cuja revelação, ao contrário do que parecia pensar, despertou a opinião pública para a sofrível "investigação" por ele conduzida. Quanto ao Cel Fernando Belo, vejo apenas mais uma encorajadora demonstração de integridade e de defesa não apenas da Corporação Policial Militar, mas de toda a sociedade".

Cel PM Paulo Cesar Amendola 

“Não há, a meu ver, qualquer base para o tal delegado processar o Coronel Fernando Belo. O delegado teria dito que “as provas estão no papel e foram corroboradas pelos seis promotores” (tantos promotores para atuar em um único caso?! Corretíssimas as palavras do Coronel Belo que disse “o delegado deveria vir a público e dizer quem errou ou então apresentar as provas que diz ter; do contrário está praticando um crime”. O delegado (que, aliás, teve nesse caso uma conduta que não se harmoniza com a arrasadora maioria dos Delegados que conheço) foi açodado, precipitado e leviano, tentando se escudar nos promotores de justiça, que diz ele, acompanhavam o caso. Só que não teve coragem ou argumentos, para comentar as sucessivas decisões dos Desembargadores ao se pronunciarem sobre os dois habeas-corpus impetrados para repararem, de imediato, as injustiças cometidas pelo dito delegado, através de uma investigação que não apresentou provas e sim acusações. Por isso que o Desembargador Paulo Rangel, o primeiro a se pronunciar, determinando a soltura imediata do Coronel Djalma Beltrami e chegando até afirmar que “investigação não é brincadeira”; ou seja, desqualificou totalmente o “trabalho” investigatório produzido pelo delegado da Homicídios de Niterói”. 

Ten Cel PM Aziza Ramalho - Diretora da DAS/PMERJ

" O referido delegado agiu indevidamente no caso Beltrami e agora quer buscar uma saída. Então está desesperado por qualquer fato que justifique, corrobore ou tire o foco de  sua atuação errônea. Infelizmente os profissionais, as vezes, agem por impulso ou baseado em achismo genérico, e depois quando percebem o equívoco, não admitem seus erros e ficam "correndo atras" do prejuízo envolvendo outros fatos e pessoas".

Cel Ref PMDF Nildo Pragana

"O direito de processar alguém num regime democrático tem de estar revestido de provas. E pelo que eu tenho conhecimento, nada permite o delegado Alan Luxardo processar o nosso Presidente. Creio eu que o delegado em questão está procurando fatos novos para justificar sua incompetência dentro do que ele fez. Ele solicitou a prisão do Coronel Beltrami, sem provas, e levou ao ridículo os juízes dos nossos tribunais mandando prender e soltar duas vezes o citado cidadão. Tenho a ressaltar que o nosso Presidente está, acima de qualquer suspeita de ter praticado ato delituoso, defendendo um colega de farda. Aproveito o ensejo para apresentar meu apoio irrestrito ao Coronel Fernando Belo".

Cel PMSC Marlon Jorge Teza (Presidente da FENEME)

"A manifestação do Sr. Coronel Carlos Fernando Ferreira Belo não só foi coerente com sua função de presidente de uma entidade representativa, como também foi no sentido de defender um Oficial que a seu ver está sendo prejudicado, conforme a própria justiça do Rio de Janeiro afirmou em sentença resultante de habeas corpus.  Entendo, ainda, que a sua manifestação foi importante no sentido de restabelecer a verdade evitando maiores consequências entre as classe de Oficiais Militares e Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Portando, acho que o Coronel Belo comportou-se como verdadeiro líder, desvendando os fatos e tentando a conciliação e o restabelecimento da verdade. A AME/RJ e sua Diretoria, tenham muito força e contem com a FENEME no que for possível e necessário”.

Caso Beltrami: Associações devem exigir exoneração de delegado

A motivação para a nova prisão do Coronel Beltrami pelo que se noticiou na mídia seria uma atitude omissiva frente ao tráfico de drogas. Chega a ser hilário partindo de uma autoridade que tem a missão de investigar e apontar os possíveis infratores de crimes contra a vida. É consabido que o índice de sucesso de tal empreitada beira ao ridículo. Seria o caso então de se auto imolar, solicitando uma preventiva por sua omissão de apurações de tais delitos.

A Polícia Militar e as associações a ela ligadas têm que exigir a exoneração do delegado. Além, devem fazer representação ao Conselho da magistratura contra o juiz que, pela segunda vez e de forma totalmente infundada, expediu ordem de prisão contra o Coronel. O CNJ deve ser também comunicado. A medida a ser adotada pelos dirigentes do poder judiciário tem que ser revestida de extrema dureza, tendo em vista o perigo que tal juiz representa para a sociedade como um todo.

Cel PM Wilson Chaves – Ex-Presidente da AME/RJ

PM de São Paulo valoriza seus veteranos

Caros amigos da Polícia Militar,

Respeitando e reconhecendo o grande trabalho feito por nossos veteranos, que agregaram valor quando por aqui passaram, modificamos a identidade funcional e retiramos os termos "reserva" e "reforma", passando a constar apenas no final do quadro. Além disso, o posto/graduação vem por extenso.

Todos os comandantes e todas as OPM estão orientados a não mais utilizar os termos "reserva" e "reforma" durante as solenidades e eventos com a participação de nossos veteranos, limitando-se a dizer o posto/graduação e o nome.

Também estamos abrindo a possibilidade do nosso veterano ter um e-mail pessoal com o domínio @policiamilitar.sp.gov.br para aqueles que desejarem se identificar como integrantes da nossa família policial-militar e por onde poderão receber as notícias do Comando Geral.

Continua a possibilidade de cadastrar e-mails particulares para receber as mesmas notícias.

Solicito que divulguem a todos os nossos veteranos e para isso segue detalhes da notícia que postei na intranet e o cartaz de divulgação.

Obrigado pela colaboração de todos. Contem sempre com o Comando.

Forte abraço! Cel PM Álvaro Batista Camilo - Comandante Geral da PMSP

Face ao ocorrido com o comandante

A prisão do ex-comandante do 7º BPM foi arbitrária e no que me concerne ilegal. A aludida prova é inconsistente e talvez plantada. A exposição na mídia de um oficial de carreira, do qual nunca tive conhecimento de nenhuma conduta desabonadora, nem mesmo o marginal mais procurado quando preso é exposto dessa forma. Pergunto o que foi feito do delegado de polícia, que tentou libertar o 'Nem'? Inexistem comentários. No que me concerne, a culpa destes fatos, cabe ao comando geral da PM e seus assessores, pela total subserviência, na qual se encontram perante o governador, secretário de segurança e aos integrantes da Polícia Civil, em minúscula mesmo, pois são minúsculos no cerne. Acredito que deveríamos cobrar uma apuração adequada e severa punição para a tentativa do delegado de Maricá, na liberação do Nem.

Hélio Rosa

Prisão do Cel Djalma Beltrami

Por Hélio

"A prisão do ex-comandante do 7º BPM foi arbitrária e quiçá ilegal. A aludida prova é inconsistente e talvez plantada. A exposição na mídia de um oficial de carreira, do qual nunca tive conhecimento de nenhuma conduta desabonadora, nem mesmo o marginal mais procurado quando preso é exposto dessa forma. Pergunto o que foi feito do delegado de polícia, que tentou libertar o 'Nem'? Inexistem comentários. No que me concerne, a culpa destes fatos, cabe ao comando geral da PM e seus assessores, pela total subserviência, na qual se encontram perante o governador, secretário de segurança e aos integrantes da Polícia Civil, em minúscula mesmo, pois são minúsculos no cerne".

*E-mail enviado em 20.12.11

Prisão do Comandante

Força, Beltrami. No final a verdade de quem te conhece vai aparecer, aí eu quero ver. Falar é fácil, sua vida de 30 anos de PM sempre foi honesta. Ficar preso por escutas anteriores ao seu comando é canalhice, é mole subordinado falar em nome de chefe para pedir grana, se for assim todos os chefes devem cair. Todos que estão presos você mandou embora, mantenha a calma.

Opinião emitida por Eraldo Ribeiro Rodrigues (Jornal Extra)

Dedução é achismo!

Como bem o disse o delegado Pedro Paulo Abreu sobre o caso do coronel Beltrami, o valor da investigação é a conclusão, se houve dedução é achismo. Ocorre que tem sido cada vez mais comum o achismo em investigações e até mesmo em decisões judiciais. Lamentável que alguns delegados hoje deixem de lado a técnica da investigação, não façam nenhuma conclusão nos inquéritos e os encerrem laconicamente, endereçando-os ao Ministério Público para que este tire as conclusões. Pior que isso, só o Judiciário sentenciando baseado em testemunhas que ouviram dizer isso ou aquilo. É a banalização do sistema o salvem-se quem puder!

Opinião emitida por Paulo Fernando Villela Cantuária (O Globo).

Estão brincando de investigar!

"Estão brincando de investigar". Essa foi apenas uma das frases bombásticas do desembargador Paulo Rangel, na decisão que libertou o tenente-coronel Djalma Beltrami. Cerca de 40 horas antes, o oficial havia sido preso na Operação 'Dezembro Negro', da Delegacia de Homicídios (DH) de Niterói, do Ministério Público e da Corregedoria Geral Unificada.

Beltrami era suspeito de receber propina do tráfico do Morro da Coruja, em São Gonçalo. Na decisão que lhe concedeu o habeas corpus, Rangel desmoralizou tanto a investigação da DH, comandada pelo delegado Alan Luxardo, quanto o mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia.

Rangel afirma que o juiz que expediu o mandado de prisão contra Beltrami se deixou levar "pela maldade da autoridade policial que entendeu que 'zero um' só pode ser o comandante do 7º Batalhão". Mais adiante, diz: "A versão da autoridade policial colocou, até então, um inocente na cadeia". E pergunta, referindo-se a Beltrami: "Quem irá reparar o mal sofrido pelo paciente?". O desembargador completa: "Investigação policial não é brinquedo de polícia".

Quando recebeu a notícia de que o habeas corpus havia sido concedido, Beltrami estava na sala do Departamento Geral de Pessoal (DGP), dentro do Quartel-General da Corporação, no Centro do Rio. O oficial chorou e disse: "Espero que a Justiça seja justa até o fim", segundo um policial que estava presente no momento.

Companheiros: estão querendo destruir as polícias militares, começando pelo Estado do Rio de Janeiro!!!

Maj PM Walnir Lima - Diretor Financeiro da AME/RJ

Abuso de poder

Senhor Presidente da AME/RJ, saudações!

Desde longa data que a Polícia Civil procurou torcer os fatos quando a ocorrência era de responsabilidade da Polícia Militar ao chegar ao DP (só os covardes é que não divulgam essa assertiva). No caso atual, verifica-se que o Delegado Alan Luxardo, no afã em prejudicar o Coronel da PM, levou o Exmo Sr. Juiz da segunda Vara Criminal cometer um erro grosseiro emitindo uma ordem de prisão de um CMT de uma Unidade Militar. Desde quando um Coronel em comando é 'zero um'? Coronel em comando é DEZ!

Seguramente o Delegado, vendo a frouxidão de alguns coronéis, se atreveu a invadir uma unidade militar para cumprir um mandado de prisão esdrúxulo. Na época em que eu estava na ativa, a oficialidade não deixaria barato tal abuso de poder. Aconselho o senhor Delegado Alan procurar outros meios para prejudicar a PM e deixar de brincar com fogo!

O atual Comandante Geral da PM passou por fatos semelhantes e deverá dar uma decisão precisa. É o que se espera. Até quando os atuais Coronéis da ativa ficarão em cima do muro? A PM é do Estado e não pertence a nenhum político. Sou PM e me orgulho de ser, apesar de estar hoje, por uma decisão política, num Ministério Civil sem um Comandante em que eu possa apresenta minhas agruras. Vejo com tristeza minha carta patente assinado pelo então Presidente da República JK de Oliveira R-A-S-G-A-D-A.

Abraços fraternos para todos!

Nildo Pragana- CEL Ref da PMDF

Cumprimentos

Ofício da Associação dos Oficiais Bombeiros do Rio de Janeiro (AOB/RJ) cumprimentando o presidente da AME/RJ, Cel Fernando Belo, pela postura adotada no episódio envolvendo a prisão do Ten Cel Djalma Beltrami.

Ofício nº 23 (clique aqui)

Felicitações

A AME/RJ está de parabéns pela atuação no caso do Cel Beltrami. Firme a posição do Cel Fernando Belo, com a ajuda preciosa do Cel Ubiratan Ângelo.

Gostaria de fazer uma sugestão. O caso da prisão do companheiro envolve muitos questionamentos desde a competência de um delegado de homicídios de Niterói quebrar o sigilo de um traficante, até seu envolvimento com um juiz de São Pedro da Aldeia. Pelo despacho do desembargador, não conheço o inteiro teor, mas cabe um pedido de danos morais. De qualquer forma, este caso não pode passar em branco.

O silêncio do Comandante Geral da PM, do Secretário de Segurança Pública e da Chefe de Polícia Civil é constrangedor!

Cel Chaves (ex-presidente da AME/RJ)

Prisão do Coronel

Coronel Fernando Belo,

Belíssima atuação da AME/RJ em defesa do Coronel Djalma Beltrami. Sugiro sejam envidados todos os esforços para proteger nosso companheiro de uma injustiça, bem como, posteriormente, acionar os responsáveis.

Quanto à possibilidade de algum PM mais próximo do Coronel Beltrami estar envolvido, lembro que até mesmo a atual Chefe da Polícia Civil teve, no passado, um policial que era seu namorado envolvido em ações criminosas, e, no entanto, ela não foi responsabilizada, e nem deveria ter sido, pelos erros dele.

Parabéns!

Carlos César Machado – Cel PM

AGRADECIMENTO

Estimado Companheiro Presidente Belo,

Agradecemos os cumprimentos e votos enviados neste mês tradicionalmente festivo, em particular, para minha pessoa, por ser o de transcurso de meu aniversário, o que não vos passou desapercebido,deixando-me profundamente sensibilizado.

A este ensejo enviamos votos de FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO, envolvendo a todos de vossa família e aos que convosco contribuem para o engrandecimento de nossa ASSOCIAÇÃO.

Com fraterno abraço extensivo a toda Diretoria e auxiliares,

Cel Med PM Nelson de Carvalho Mesquita

*Carta enviada em 06.12.11

FELICITAÇÕES À NOVA DIRETORIA

Comando de Bombeiro de Área – CBA IV (Norte - Noroeste)

Of. nº 057/11

Cumprimentando-o respeitosamente, agradeço-lhe a participação, parabenizando-o pela assunção e desejando votos de pleno êxito em sua administração à frente de tão insigne representação.

Cordialmente,

Cel BM QOC Laércio Cunha Filho – Comandante do CBA IV

*Carta Enviada em 17.11.11

Livro: O Ministério Público na Investigação Criminal

Por Maj PM Wanderby Medeiros

Eis uma obra que deveria ser estudada pelos profissionais da PM do Rio de Janeiro. Em linhas gerais, aborda o CPP sob o enfoque da CF e defende a competência de todas as instituições previstas no art. 144 para a apuração de delitos e outros pontos com fundamento no mister prioritário comum de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (caput do art 144).

Entende que se mesmo a ação penal pública pode ser encetada por iniciativa de particular (ação penal subsidiária), quanto mais um procedimento meramente preparatório da mesma. Entende que a exclusividade (mesmo assim, relativa) é aplicada apenas ao exercício da polícia judiciária da União, o que não se confunde com a apuração de delitos. Não avança no mérito das infrações penais militares.

A diferenciação entre os misteres de polícia judiciária e de apuração de infrações penais é muito bem demarcada. Defende que mesmo particulares podem investigar e aponta sua origem no caput do art 144:

"Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:"

As visões defendidas, corroboradas por doutrina e jurisprudência (citadas), são de grande interesse social (acesso á Justiça, direito no qual baseia a necessidade de universalização da investigação) e corporativo (fortalecimento). 

Citações:

"Se não há 'privatividade' ou 'exclusividade' no exercício de poder de maior relevância, a ação penal, referente à soberania estatal, não é razoável que haja no poder estatal de menor relevância, a investigação criminal, especialmente porque a fase de investigação é facultativa pra o exercício da ação penal e acesso ao Judiciário se a acusação possuir elementos suficientes de materialidade e autoria.".

"A destinação específica da polícia federal e das polícias civis na apuração de crimes e exercício de polícia judiciária não quer dizer que as demais polícias não possam investigar, porque o objetivo estatal é o exercício da segurança pública, que pressupõe a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.".

"A polícia não é o único ente estatal autorizado a proceder à investigação criminal; não há exclusividade. O princípio é da universalização da investigação, em consonância com a democracia participativa, a maior transparência dos atos administrativos, a ampliação de acesso ao Judiciário, princípios decorrentes do sistema constitucional atual.".

"Todos os órgãos policiais típicos (...), além da guarda municipal, são usados e destinam-se ao cumprimento do dever estatal de prestar os serviços de segurança pública, sem prejuízo do exercício do 'direito e responsabilidade de todos' retratado na possibilidade de participação do povo.".

O Ministério Público na Investigação Criminal

Autor: Valter Foleto Santin
Editora: Edipro
Ano: 2007
Edição: 2
Número de páginas: 352
De: R$ 36,00 até R$ 65,00

*E-mail enviado em 23.11.11

Do: Presidente da Confraria Tiradentes
Ao: Ilmo. Sr. Cel. PM Carlos Fernando Ferreira Belo - Presidente da AME/RJ
Ass.: Congratulações

O Venerável Confrade Presidente da Confraria Tiradentes, sente-se honrado em dirigir-se a V. Sª para cumprimentá-Io pela assunção da Presidência da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Estado do Rio de Janeiro, rogando que o período de vossa administração, seja de profícuo crescimento da Entidade que ora dirige.

No ensejo reafirma esperanças de que nossas relações continuem no mesmo nível em que se encontram e que o acolhimento às nossas reuniões mensais, sejam revigorados e perenes.

Renova protestos de admiração e apreço.
Atenciosamente

Dirceu Gonçalves de Lima
Venerável Confrade Presidente

*Carta enviada em 14.10.11

Lei de Reforma do Congresso de 2011

O Coronel José Guilherme de Moraes (Vice-Presidente Social da AME/RJ) pede que sejam repassadas as informações

Lei de Reforma do Congresso de 2011 (Emenda da Constituição do Brasil) 1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá aposentadoria proveniente somente pelo mandato. 2. O Congresso contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. O Congresso participa dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

3. Congresso deve pagar seu plano de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4. Congresso deixa de votar seu próprio aumento de salário.
5. Congresso perde seu seguro atual de saúde e participa do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

6. Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõem ao povo brasileiro.

7. Servir no Congresso é uma honra, não uma carreira. Parlamentares devem servir os seus termos (não mais de 2), depois ir para casa e procurar emprego. Ex-congressista não pode ser um lobista.

A hora para esta emenda na Constituição é AGORA. Se você concorda com o exposto, REPASSE.

*E-mail enviado em 15.11.11

AME/RJ na mídia

Confira abaixo trechos de cartas escritas pelo Presidente da AME/RJ e que foram publicadas nos principais jornais desta sexta-feira (11).

Prisão do traficante mostra polícia cidadã

A prisão do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, revela o lado da polícia que precisa ser destacado. Nem tentou subornar os policiais militares que o detiveram, chegando a acenar com R$ 1 milhão. Foi aí que entrou em ação a Polícia Cidadã, que tem o compromisso profissional e moral de defender os interesses da sociedade. A tentativa de suborno foi rechaçada pelos policiais e Nem, agora, encontra-se atrás das grades.

Coronel Carlos Fernando Ferreira Belo - Presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do RJ – AME/RJ (O Dia – 11/11/2011)

Uma nova polícia no Rio

A prisão do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, além de, colocar fora de circulação um dos mais perigosos bandidos do país, revela o lado da polícia que precisa ser destacado. Ele tentou subornar os policiais militares que o detiveram. Foi aí que entrou em ação a Polícia Cidadã, que tem o compromisso profissional e moral de defender os interesses' da sociedade.

Como representantes dos Oficiais da Polícia Militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, exaltamos a postura ética desses policiais, que deram grande exemplo de honra ao seu trabalho, dignificando a corporação militar e passando para a população o verdadeiro espírito que deve nortear o sistema de segurança pública do Estado

Coronel Carlos Fernando Ferreira Belo - Presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do RJ – AME/RJ (O Globo – 11/11/2011)

SUCESSO A NOVA GESTÃO

Senhor Presidente,

Pelo presente, acuso recebimento do Of. 067, datado de 23 de agosto de 2011, da presidência da AME/RJ, informando sobre as eleições ocorridas nessa Entidade para a gestão administrativa no biênio 2011/2013.

Nesta oportunidade, cumprimento o companheiro e sua equipe pela vitória nas eleições, desejando sucesso nos objetivos propostos na busca de resultados e, em especial, na busca de melhor qualidade de vida aos policiais e bombeiros militares desse pujante Estado.

Infelizmente, a falha do correio fez com que o ofício referido e o posterior convite para a solenidade de posse da Diretoria eleita chegassem com atraso que impossibilitou a participação que gostaríamos de ter no evento.

Esta AMEBRASIL, entidade nacional que representa os oficiais militares estaduais brasileiros, confia em que terá na nova gesta da AMERJ uma parceira idônea e atuante na defesa dos interesses e direitos do nosso segmento.

Na oportunidade, expresso a V.S.ª votos de consideração e apreço.

Cel PMPR Abelmídio de Sá Ribas - Presidente da AMEBRASIL

*Carta enviada em 27.10.11

DENÚNCIA CONTRA O BRADESCO!

De acordo com a 2º SGT PM, Bárbara Cristina de Carvalho, o banco Bradesco não fornece todas as informações necessárias no que tange à abertura de contas salários dos servidores do Estado. Através da Divisão Geral de Pessoal (DGP/PMERJ), a oficial ingressou com denúncia no Ministério Público (tutela coletiva) e pede para que todos os integrantes da Corporação tomem conhecimento do ocorrido.

Anexo da denúncia (clique aqui)

SALÁRIOS DE FOME!!!

Melhores salários não imunizam ninguém à corrupção, mas diminui o risco. Creio que ação nenhuma (seja até dentro dos Mandamentos de Deus) imuniza o espírito terrestre encarnado a praticar o mal. Mas, mesmo assim, Deus mandou Jesus para melhorar nossa vida. Urge melhorar os salários dos nossos soldados PM e BM para não chegar ao caos, a exemplo de outros países que estão entre lágrimas e sangue. Que Deus nos salve!!!

Cel PM Ref Nildo Pragana

*E-mail enviado em 26.10.11

CUMPRIMENTOS PELA ELEIÇÃO

Caro Companheiro Cel PM Fernando Belo,

Com muita satisfação, acuso o recebimento de sua missiva, datada de 23 de agosto de 2011, participando sua eleição para a presidência da AME/RJ, biênio 2011-2013. Na oportunidade, agradeço a gentileza do comunicado e cumprimento o nobre e estimado Companheiro, desejando pleno êxito em mais essa importante e destacada missão!

Cel PM RRm José Carlos Barbosa Braga

*E-mail enviado em 14.10.11

ASSUNÇÃO DO COMANDO DA CORPORAÇÃO

Agradeço o envio do Ofício nº 113/2011 e coloco à disposição os préstimos da PMERJ, no sentido de proporcionar melhorias estruturais e qualidade de vida para a família Policial Militar.

Atenciosamente,

Cel PM Erir Ribeiro Costa Filho – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ

*E-mail enviado em 05.10.11

CONGRATULAÇOES A NOVA DIRETORIA

Estimado Cel PM Fernando Belo,

Parabenizo-o V.S.ª pela conquista, desejando que alcance os resultados almejados e muito sucesso para a nova Administração dessa conceituada Associação. Aproveito o ensejo para apresentar os votos de apreço e consideração e deixar patente que as portas da AOPM/SP estão sempre abertas aos amigos da AME/RJ.

Cel PM Luiz Carlos dos Santos - Presidente Associação dos Oficiais da Polícia Militar de São Paulo – AOPM/SP

*Carta enviada em 05.10.11

PARABÉNS PELA ASSUNÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA AME/RJ

Ilustre Coronel PM Carlos Fernando Ferreira Belo,

Agradeço a gentil correspondência e aproveito a oportunidade para externar os meus cumprimentos pela assunção da Presidência da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro (AME/RJ) e externo os mais sinceros votos de muitas felicidades e sucesso durante o aludido mandato.

Atenciosamente,

Ten Cel BM QOC/92 Aurélio Pereira de Carvalho – Comandante do 3° Grupamento de Bombeiro Militar-Niterói

*Carta enviada em 13.09.11

CUMPRIMENTOS PELO CARGO

Prezado Presidente,

Cumprimentando-o, acuso o recebimento do Ofício 069/2011 e, no ensejo, parabenizo-o pela eleição para Presidente da consagrada Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ. Temos a certeza de que V.S.ª no biênio 2011/2013 terá pleno sucesso na administração dessa gloriosa entidade e a ADEPOL-RJ se coloca à disposição para enfrentamento dos pleitos que tanto interessam às nossas categorias profissionais.

Cordialmente,

Wladimir Sérgio Reale – Presidente da Associação de Delegados da Polícia do Estado do Rio de Janeiro – ADEPOL/RJ

*Carta enviada em 06.09.11

ASSUNÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA AME/RJ

Acuso o recebimento do Ofício nº 065/11, desejando toda a sorte a nova Administração da AME/RJ, colocando a PMERJ à disposição para execução de agendas comuns ligadas aos interesses da família Policial Militar e da sociedade como um todo.

Atenciosamente,

Cel PM Mário Sérgio de Brito Duarte - Ex- Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ

*E-mail enviado em 05.09.11

CUMPRIMENTOS PELA PRESIDÊNCIA

Ao Ilmo. Presidente Eleito da AME/RJ,

Com os cumprimentos e homenagens de estilo sirvo - me do presente na qualidade de representante de significativa parcela de Servidores Públicos Militares Estaduais para acusar recebimento do Ofício nº 069/2011, onde vossa senhoria foi eleita para representar o Quadro Social da AME/RJ, acolho suas palavras de incentivo as lutas das causas classistas me colocando sempre a disposição para realizarmos trabalhos que visem melhores condições para nossos policiais e bombeiros militares. Desejo - lhe sucesso em sua administração à frente da AME/RJ.

Sem mais, com grande estima.

Sub Ten BM Nilo Guerreiro - Presidente da Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro - ACS/CBMERJ

*Carta enviada em 05.09.11

PARABÉNS PELA ASSUNÇÃO DO CARGO!

Prezado Cel PM Carlos Fernando Ferreira Belo,

Agradeço a circular datada de 23.08.11 em que comunicais vossa eleição para presidente da AME/RJ, biênio 2011/2013, munido dos mais nobres propósitos de fazer uma administração voltada para a gestão participativa, o que revela vosso espírito democrático e fraterno, colocando-vos acima de querelas que só servem para dividir e nada construir. Por motivos de saúde, não tive condições de comparecer no dia da eleição, para cumprir o direito de voto, e de abraçar-vos pela eleição para tão honroso e responsável cargo. Espero fazê-lo, pessoalmente, na primeira oportunidade que se apresentar.

Com efusivos cumprimentos e sinceros votos de pleno êxito em vossa gestão.

Cel PM Méd Ref Nelson de Carvalho de Mesquita

*Carta enviada em 04.09.11

VITÓRIA DA DEMOCRACIA!

Venho a V.S.ª, primeiramente, para parabenizar pela vitória democrática. Em seguida acuso recebimento do vosso comunicado gentil e inteligente. Como associado, sempre fui participativo; como em outras gestões, sempre presente aos mandamentos da nossa AME/RJ.

Aproveito a oportunidade para desejar toda felicidade.

Zalmir Freitas Lage - Associado

*Carta enviada em 31.08.11    

FELICITAÇÕES PELA VITÓRIA!

Ilmo. Cel. PM Carlos Fernando Ferreira Belo,

Meus cumprimentos pela eleição a Presidente da nossa AME/RJ, e agradecimentos pelo envio da carta de 23 de agosto.

Atenciosamente,

Ana Helena Ribeiro Soares da Silva – Associada

*E-mail enviado em 30.08.11